Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2004· TRT 1

Sobre as Convenções Internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho), marque a alternativa correta:

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2004· TRT 1

Na suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional do empregado, quais dos requisitos abaixo são indispensáveis ? I – expressa regulação do afastamento através de convenção ou acordo coletivo de trabalh…

Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2004· TRT 1

Em sede de equiparação salarial, marque a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoFérias· 2004· TRT 1

Analisando as proposições abaixo: I – o terço constitucional de férias, também conhecido como abono de férias ou abono pecuniário, tecnicamente, não pode ser considerado como tal já que abono é antecipação salarial conc…

Direito do TrabalhoPrescrição trabalhista· 2004· TRT 1

Em consonância com a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS:

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2004· TRT 1

A empresa TICIANO CEREAIS LTDA, sediada no Rio de Janeiro, cuja atividade fim é a revenda de cereais, no atacado, aos varejistas localizados na cidade do Rio de Janeiro, assina com TERTÚLIO NEVES contrato de representaç…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2004· TRT 1

Um reclamante, alegando-se injustamente dispensado, postula o pagamento das férias vencidas e proporcionais, ambas com 1/3; do aviso prévio; do 13º salário proporcional; do FGTS da rescisão; da multa de 40% sobre o FGTS…

Direito do TrabalhoFérias· 2004· TRT 1

O empregado que se demite antes de completar 12 (doze) meses de serviço, com relação às férias proporcionais e gratificação natalina:

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2004· TRT 1

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2004· TRT 1

No que diz respeito a vendedores, viajantes ou pracistas, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoFérias· 2004· TRT 1

Não se computam no cálculo do valor das férias:

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2004· TRT 1

Com relação às assertivas abaixo:: I - o princípio da lex loci executionis, no nosso ordenamento jurídico, não admite exceção face à hipossuficiência do empregado; II - a competência para julgamento de causas trabalhist…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2004· TRT 1

São abrangidos pelos efeitos de um acordo coletivo pactuado pelo sindicato de empregados (assinale a alternativa correta):

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2002· TRT 1

Assinale a proposição correta.

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2002· TRT 1

Considerando-se a teoria das nulidades, quando aplicada à relação jurídica de emprego, é falso afirmar que:

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2002· TRT 1

Considerando-se a possibilidade de ações originariamente alheias ao processo do trabalho serem aplicadas a tal ramo de Direito, assinale a afirmativa incorreta:

Direito do TrabalhoFGTS· 2002· TRT 1

Em tema de FGTS, pode-se dizer que: I - ao adotar a prescrição trintenária, através do Enunciado 95 de sua súmula, o Colendo Tribunal Superior do Trabalho cristalizou jurisprudencialmente o entendimento de que a naturez…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2002· TRT 1

Relativamente ao trabalho rural, assinale a proposição incorreta.

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 2002· TRT 1

Considerando que a Constituição da República estabelece a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, pode-se dizer que: I - a tutela do trabalho noturno é dupla, pois beneficia o empregado, seja urbano ou rur…

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2002· TRT 1

Assinale a única resposta incorreta: