Question

a) se corretas todas as assertivas;
b) se incorretas somente as assertivas I e II;
c) se incorreta somente a assertiva V;
d) se incorreta somente a assertiva I;
e) se corretas somente as assertivas II e IV.

4

Em sede de equiparação salarial, marque a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

A) no caso do exercício irregular de função, que é objeto de regulamentação legal, a equiparação salarial não se pode verificar, sob pena de se atribuir validade ao exercício ilegal de profissão;

Answer

B) em tese, o trabalho artístico não pode ser comparado já que possui valor intrínseco e extrínseco;

Answer

C) o art. 358 da CLT, que garante o pagamento do mesmo salário para brasileiro que exerça função análoga a que é exercida por estrangeiro, não tem mais vigência;

Answer

D) o trabalho eventual, por período curto e atendendo circunstâncias excepcionais, desautoriza a equiparação salarial, por se tratar de situação extravagante, não caracterizando qualquer tratamento discriminatório;

Answer

E) a identidade ou a diferença de nomenclatura do cargo, ocupado pelo equiparando e pelo paradigma, não influi na aplicação do princípio isonômico.

Mais questões de Equiparação salarial