Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· MPE RJ

Capítulo pronunciado de qualquer debate constitucional, o controle de constitucionalidade se presta à reafirmação da supremacia da Constituição. A respeito do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a se…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2011· MPE RJ

A partir do conceito de constituição dirigente, é possível afirmar:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2011· MPE RJ

Acerca do que doutrinariamente se denomina “princípios constitucionais sensíveis” da CRFB/88, é possível afirmar que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· MPE RJ

Considerando o momento no qual é possível realizar o controle de constitucionalidade, os órgãos que podem exercitá-lo e os efeitos de seu reconhecimento, analise as afirmativas a seguir: I. O controle preventivo de cons…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2011· UFRJ

A noção de cidadania cultural pressupõe, EXCETO:

Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição· 2011· MPE RJ

A propósito da expressão “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, insculpida no preâmbulo da Constituição da República, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· MPE RJ

Acerca do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2011· MPE RJ

As categorias de classificação das constituições quanto à possibilidade de reforma são:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2011· MPE RJ

Sobre o controle de constitucionalidade, nos termos em que regido pela CRFR/88, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidade· 2011· MPE RJ

Acerca da ação declaratória de constitucionalidade, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2011· MPE RJ

Acerca da disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, bem como sobre a intervenção direta do Estado na presente hipótese, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· MPE RJ

Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade contemplada com foro especial e, imediatamente, encaminha os autos ao Proc…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· MPE RJ

Considere a seguir o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04 de outubro de 2007 sob a relatoria do Ministro CELSO DE MELO: No poder de interpret…

Direito ConstitucionalEducação· 2011· UFRJ

No que tange ao direito à educação e ao dever do Estado com a educação escolar pública, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2011· MPE RJ

Entre os princípios constitucionais doutrinariamente denominados setoriais ou especiais estão elencados na CRFB/88, em matéria de direito penal, todos aqueles abaixo listados, EXCETO o princípio:

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2011· MPE RJ

Considerando o momento no qual é possível realizar o controle de constitucionalidade, os órgãos que podem exercitá-lo e os efeitos de seu reconhecimento, analise as afirmativas a seguir: I. O controle preventivo de cons…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2011· MPE RJ

Acerca do que doutrinariamente se denomina “princípios constitucionais sensíveis” da CRFB/88, é possível afirmar que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· MPE RJ

Quando de sua promulgação, em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil passou a conviver num universo legislativo no qual já vigorava e produzia efeitos um Código Civil editado sob a égide da Constituição…

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2011· MPE RJ

A Constituição da República, por sua índole sobranceira no ordenamento jurídico do País, já foi graficamente comparada com o vértice superior de uma pirâmide. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· MPE RJ

A propósito do sistema de controle de constitucionalidade concebido pela CRFB/88, é correto afirmar: