Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2008· CM Vitória

Uma das diferenças entre empregados avulsos e eventuais é que o primeiro:

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2006· IDAF ES

As cláusulas pactuadas no contrato de trabalho podem ser validamente alteradas:

Direito do TrabalhoJusta causa· 2006· IDAF ES

Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho:

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2006· IDAF ES

Em se tratando de precatórios, a orientação jurisprudencial do TST afirma que: I ) Há dispensa da expedição de precatório, na forma do art. 100, § 3º, da CF/1988, quando a execução contra a Fazenda Pública não exceder o…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2006· IDAF ES

Nos contratos celebrados por tempo determinado com cláusula assecuratória do direito de rescisão antecipada:

Direito do TrabalhoFérias· 2005· TJ AM

As férias anuais devem ser pagas, pelo menos, com o acréscimo de:

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2005· TJ AM

O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, mas seu prazo nunca será inferior a:

Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doenças ocupacionais· 2004· UFRJ

Para que o acidente de trabalho seja tecnicamente caracterizado é necessário:

Direito do TrabalhoFérias· 2004· TRT 1

Não é causa para perda do direito às férias ou redução do número de dias para seu gozo:

Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doenças ocupacionais· 2004· TRT 1

Empregada sofre acidente de trabalho no curso de contrato de trabalho por prazo determinado, quando se encontrava no terceiro mês de gestação e restavam quatro meses para o término do prazo contratual. Ficou inapta para…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2004· TRT 1

Analisando as assertivas abaixo: I - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais dos trabalhadores, inclusive em questões judiciais ou administrativas, desde que associados; II - ao sin…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2004· TRT 1

Analisando as proposições abaixo: I – tratando-se de empregado ferroviário, o tempo de prontidão é menos restritivo à disponibilidade pessoal do empregado do que o tempo de sobreaviso; II – a jornada de trabalho do empr…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2004· TRT 1

Assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2004· TRT 1

Aos sindicatos representantes de empregados se atribui a exclusividade para negociar em convenções e acordos coletivos. Analisando as proposições abaixo: I - válidas as cláusulas que reduzem direitos ou permitem ao empr…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2004· TRT 1

Em consonância com a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho:

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2004· UFRJ

Assinale a opção que completa adequadamente a frase, de acordo com as prescrições da legislação trabalhista: “A interdição de um estabelecimento ou embargo de uma obra poderá ser uma medida adotada pelo Delegado Regiona…

Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2004· TRT 1

O Banco B S/A, sociedade de economia mista, realizou concurso público, em 1997, para admissão de novos empregados. Para sua agência, localizada em Nova Olinda. Lograram aprovação três candidatos, Alberto, Caio e Mário.…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2004· TRT 1

Considerando as assertivas abaixo: I - os aeronautas gozam dos direitos previstos em lei, bem como aqueles dispostos nas convenções coletivas de trabalho, acordos coletivos e regulamentos da empresa, dependendo, os últi…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2004· TRT 1

Empregado contratado em 30 de setembro de 1978, com doze anos de idade, não optante pelo FGTS, e que continua a trabalhar até a presente data. Assinale a assertiva correta:

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2004· TRT 1

No contrato de trabalho, escrito, há cláusula que permite ao empregador transferir o empregado para outros locais. Assinale a opção correta: