Direito Civil

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2011· MPE RJ

Sobre o poder familiar, é correto afirmar que:

Direito CivilAdoção· 2011· MPE RJ

Sobre a adoção, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2011· MPE RJ

Sobre a decadência, é correto afirmar que:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2011· MPE RJ

Sobre a jurisdição voluntária, é correto afirmar que:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2011· UFRJ

OECAD–EscritórioCentraldeArrecadaçãoeDistribuição– foi criado pela Lei 5.988/73 para, compulsoriamente, reunir as diversas associações de titulares existentes à época em uma única entidade de arrecadação e distribuição…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2011· UFRJ

Leia atentamente as afirmativas abaixo: I. No caso de direitos de autor, temos o titular originário que surge juntamente com a criação intelectual e não depende, necessariamente, de fixação em gravação sonora. II. Mesmo…

Direito CivilParentesco e filiação· 2011· MPE RJ

O tema “relação de parentesco”, de acordo com os dispositivos do Código Civil, NÃO é corretamente retratado na seguinte alternativa:

Direito CivilAlimentos· 2011· MPE RJ

Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que:

Direito CivilAssociações e fundações· 2011· MPE RJ

Sobre as fundações, é correto dizer que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2011· MPE RJ

Sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2011· MPE RJ

Sobre a prescrição, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilSucessão testamentária· 2011· MPE RJ

Sobre os direitos sucessórios, é correto dizer que:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2009· INPI

José e Paulo pretendem celebrar, entre si, um contrato de importação de produtos chineses para o Brasil. José é argentino, radicado no Brasil há mais de 15 anos e Paulo, brasileiro nato, está domiciliado na China desde…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2009· UFRJ

Pela Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais do autor serão contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento e deverão perdurar por:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2009· INPI

A desconsideração da personalidade jurídica ocorre com a finalidade de:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2008· CM Vitória

Vivian, após dois anos prestando serviços na área de assistência técnica em informática a determinada empresa, enviou correspondência à outra contratante comunicando que não tinha mais interesse em manter o contrato e q…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2008· CM Vitória

Em virtude de um contrato de compra e venda, Adriano tornou-se credor de Sérgio. Não efetuado o pagamento na data do vencimento da dívida, iniciou-se o decurso do prazo prescricional. Ocorre que após sete meses do venci…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2008· DER MG

Os critérios de ruptura são formulações que expressam as condições para a ocorrência da ruptura dos materiais. Esses critérios referem-se às máximas tensões de compressão, de tração ou de cisalhamento, às máximas deform…

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2008· CM Vitória

Pela sistemática do Código Civil de 2002:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2008· CM Vitória

Sérgio adquiriu na loja Vende Tudo Ltda. um ar refrigerado da marca Frio Máximo S/A. Embora instalado corretamente, o aparelho apresentou um defeito que acabou provocando um incêndio que resultou na destruição de divers…