Question

Assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

E) o critério de hierarquia normativa que vigora no Direito do Trabalho é maleável, prevalecendo sempre no vértice da pirâmide normativa aquela norma que se mostrar mais favorável aos interesses do trabalhador, independentemente do conteúdo das demais normas heterônomas objeto de disciplina concorrente.

Answer

A) podem coexistir, entre as mesmas partes, um contrato de mandato e um contrato de trabalho;

Answer

B) a extinção do ambiente nocivo à saúde do empregado enseja a supressão do adicional de insalubridade que esteja recebendo, mesmo que tal recebimento seja decorrente de sentença condenatória transitada em julgado;

Answer

C) a relação trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação do serviço e não por aquelas do local da contratação;

Answer

D) por força do princípio da intangibilidade contratual objetiva, a sucessão de empregadores não autoriza que sejam alteradas as condições nucleares do contrato de emprego originariamente firmado com o trabalhador;

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