Direito Empresarial

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2009· INPI

Observe a figura abaixo: Considerando a concepção de uma máquina de lavar roupa, no que diz respeito à propriedade intelectual, é necessário proteger legalmente o produto a partir de um critério relativo ao:

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2009· INPI

Nos contratos internacionais, a cláusula conhecida como hardship pode ser caracterizada como uma cláusula que confere à parte prejudicada

Direito EmpresarialOutros temas· 2009· INPI

Diante da legislação brasileira, para que um Desenho Industrial seja considerado novo é necessário que:

Direito EmpresarialOutros temas· 2009· INPI

Um Desenho Industrial é considerado novo quando não compreendido no estado da técnica, que é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de registro. A legislação brasile…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2009· INPI

A proteção dos direitos relativos à Propriedade Industrial no Brasil é regulada pela Lei 9.279. Esta proteção contempla, entre outras formas:

Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficas· 2009· INPI

Uma Marca Coletiva é aquela usada para identificar os seguintes produtos ou serviços:

Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficas· 2009· INPI

No Brasil, a marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial na seguinte circunstânc…

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2009· INPI

O acordo de acionistas tipificado na Lei 6.404/76, apresenta a seguinte opção:

Direito EmpresarialOutros temas· 2009· INPI

Leia o trecho que segue: “...de trabalhadores angustiados com o fantasma do desemprego a investidores que amargam prejuízos com a queda da bolsa de valores, de empresários que estão arrancando os cabelos por causa da di…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2009· INPI

O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio discrimina entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no que concerne:

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2009· INPI

Para os efeitos da Lei de Propriedade Industrial “Desenho Industrial” é:

Direito EmpresarialOutros temas· 2009· INPI

De acordo com a legislação da propriedade industrial, constitui Indicação Geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem. Considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2009· INPI

A única emenda ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio acordada até o momento diz respeito ao seguinte assunto:

Direito EmpresarialOutros temas· 2009· INPI

Alem de regular os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial das pessoas físicas e jurídicas nacionais, a Lei 9.279 se aplica nos seguintes casos:

Direito EmpresarialEmpresas estatais – Lei 13.303/2016· 2009· INPI

O conselho de administração e o conselho fiscal, nas sociedades de economia mista, apresentam a seguinte forma respectivamente:

Direito EmpresarialOutros temas· 2009· INPI

À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada a seguinte proteção especial:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2009· INPI

A sociedade limitada, que possui no capital seu fundamento na formação do tipo societário e relacionamento entre seus sócios e a sociedade, apresenta características próprias, diferenciando-se assim das sociedades anôni…

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2008· CVM

Apesar de a Lei nº 6385, de 07 de dezembro de 1976, não conceituar expressamente valores mobiliários, apresenta uma lista daqueles que estão sujeitos ao seu regime. Assim, são considerados valores mobiliários:

Direito EmpresarialOutros temas· 2008· CVM

Em 2007, a BM&F iniciou seu processo de desmutualização, preparando a companhia para a abertura de capital. A partir de 1º de outubro de 2007, a companhia tornou-se uma sociedade por ações com fins lucrativos e os negóc…

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2008· CVM

A legislação societária brasileira define a companhia aberta como aquela que: