Direito Processual Penal

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2011· MPE RJ

“À primeira vista, pode parecer estranho pensar em ônus da prova na execução penal. A questão do ônus da prova nada mais é do que a necessidade de uma solução para a dúvida do juiz, que normalmente aparece nos processo…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2011· MPE RJ

Jorge, Promotor de Justiça Titular da 102ª Promotoria de Justiça Criminal, após anos de atuação, removeu-se para outro órgão. Foi substituído por Mariana, sua esposa, Promotora de Justiça Substituta, que oficiou na 102ª…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2011· MPE RJ

É correto afirmar que o recurso de agravo:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2011· MPE RJ

“A acusação e a sentença irrompem conseqüenciais. Ligam-se mediante causalidade real. O fato imputado, porém, nem sempre permanece estável. Daí as variações relevantes, operadas no fato perquirido e ocorrentes de modo e…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2011· MPE RJ

Mélvio, Promotor de Justiça, na data de hoje, recebeu autos de processo criminal em seu gabinete e, de imediato, observou que deverá interpor recurso de apelação em face da sentença absolutória de que tomou ciência. Pre…

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2011· MPE RJ

Em relação ao processo coletivo, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalRevisão criminal· 2011· MPE RJ

Após ser condenado por homicídio culposo, com decisão transitada em julgado, e ter cumprido integralmente sua pena, MONTECCHIO descobre oficiosamente fatos que seriam capazes de alterar a convicção judicial, alterando a…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2011· MPE RJ

Quanto ao tema “teoria da prova penal”, assinale a alternativa na qual terminologia e conceito explicitado complementam-se corretamente:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2011· MPE RJ

Sobre as pessoas casadas no processo, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2011· MPE RJ

A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de “modelo constitucional do processo” é correto afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2011· MPE RJ

“Na temática atinente aos recursos, dois são os princípios fundamentais que se defrontam e devem ser conciliados. De um lado, a imposição do princípio da justiça leva a pensar que, quanto mais se examinar uma decisão, m…

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2011· MPE RJ

No dia 10 de dezembro de 2010, determinado Vereador de um Município do Rio de Janeiro foi denunciado, junto com outras nove pessoas não detentoras de foro por prerrogativa de função, pelos delitos de formação de quadril…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2009· UFRJ

Brandi define na restauração preventiva, as três diretrizes de pesquisa que poderão conduzir as indagações referentes à atuação prática das medidas preventivas, cautelares ou proibitivas. Estas investigações são voltada…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2007· MPE RJ

À luz da sistemática processual-penal vigente em relação às citações e intimações, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2007· MPE RJ

A ação ou recurso cujo manejo NÃO é permitido ao Ministério Público na sistemática processual-penal vigente é:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2007· MPE RJ

Quanto ao estágio experimental, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2007· MPE RJ

Julgado procedente o habeas corpus de Gilmar, o Ministério Público, inconformado com as questões de direito debatidas, impugnou a decisão proferida, sustentando ter esta contrariado o Código de Processo Penal. A medida…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2007· MPE RJ

Marque a alternativa que NÃO se coaduna com a disciplina jurídica da reclamação (arts. 219/225 do CODJERJ):

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2007· MPE RJ

À vista da disciplina dos direitos fundamentais contemplados na Carta Magna de 1988, direta ou indiretamente relacionados ao Processo Penal, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2007· MPE RJ

Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que: