Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprio· 2011· MPE RJ

Tício, Procurador de Justiça, após grave acidente automobilístico, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Deixou sua esposa, um filho de 17 (dezessete) anos e outro de 22 (vinte e dois) – os dois estudantes unive…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2009· UFRJ

Dentro do Regime Próprio de Previdência Social a que os servidores públicos regidos pela Lei Estatutária 8112/90 estão vinculados, são beneficiários de pensão vitalícia:

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2008· CVM

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, med…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2007· MPE RJ

A previdência social do Ministério Público, nos termos da Lei estadual 3.308/99 e do Decreto estadual 2.479/79, assegura os meios indispensáveis de manutenção a seus participantes e dependentes, através dos seguintes me…

Direito PrevidenciárioPensão por morte· 2007· MPE RJ

Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:

Direito PrevidenciárioDependentes· 2007· MPE RJ

É considerado dependente econômico para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2006· UFRJ

A propósito da história da proteção social no Brasil, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2006· AGE PA

Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado, analise as afirmativas a seguir: I. O Tribunal de Contas é órgão que integra a estrutura de auxílio ao Poder Judiciário. II. As nomeações e aposentador…

Direito PrevidenciárioPlanos de benefícios, institutos e tributação· 2006· ALES

Plano de benefício orientado para previdência privada, constituído de cotas de um fundo de investimento que podem ser adquiridas pelo período mínimo de 10 anos, em que o participante pode optar entre resgatar o saldo ou…

Direito PrevidenciárioPlanos de benefícios, institutos e tributação· 2006· ALES

Plano de benefício orientado para previdência privada, indicado para trabalhador cuja empresa não tenha um fundo de pensão e cuja rentabilidade mínima é o IGPM + 6% ao ano, além do repasse (50% a 100%) do rendimento do…

Direito PrevidenciárioPlanos de benefícios, institutos e tributação· 2006· ALES

Dentre os tipos de planos de benefícios orientados para previdência privada, o plano de investimento destinado à aquisição de uma renda mensal vitalícia, em que o saldo final definirá o valor do benefício e que o resgat…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2005· UNEMAT

De acordo com a Constituição Federal, no tocante à Previdência Social é INCORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioPensão por morte· 2005· INCRA

- a regra jurídica da partilha igualitária das heranças, adotada nas sociedades ocidentais a partir do Código Civil napoleônico, significou para o campesinato:

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2005· UNEMAT

Assinale a alternativa que NÃO indica a condição para que um servidor do sexo masculino possa se aposentar voluntariamente:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2005· INCRA

- O privilégio, descrito por Pierre Bourdieu, da atitude de ‘previdência’ (prévoyance) em relação à de ‘previsão’ (prévision) nas sociedades camponesas consiste:

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2004· UFRJ

Doença profissional pode ser definida como aquela:

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2004· UFRJ

A CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser preenchida pelo setor de pessoal da empresa e ser entregue ao posto do INSS após a ocorrência do acidente no prazo máximo de:

Direito PrevidenciárioSalário-família· 2004· TRT 1

Analisando as proposições abaixo: I - para a concessão da aposentadoria especial, o segurado dependerá de comprovação, perante o INSS, do tempo de trabalho permanente ou intermitente, exercido em condições especiais que…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2004· TRT 1

Quanto ao custeio da Seguridade Social é INCORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2004· UFRJ

Será considerado agravamento do acidente de trabalho: