Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2011· MPE RJ

O Promotor de Justiça designado para determinado órgão de execução, durante o mês de janeiro, toma ciência pelo Diário Oficial da publicação de ato do Procurador-Geral de Justiça designando outro Promotor de Justiça par…

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2006· IDAF ES

Tratando-se de execução no Processo do Trabalho, analise as seguintes afirmativas: I - Não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado, em execução definitiva…

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2006· IDAF ES

Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2006· IDAF ES

Em sede de Competência, analise as afirmativas a seguir: I) Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juí…

Direito Processual do TrabalhoRegimento interno dos tribunais trabalhistas (TRT e TST)· 2005· TJ AM

De acordo com o Regimento Interno, o feito que é distribuído por competência cível está indicado em:

Direito Processual do TrabalhoRegimento interno dos tribunais trabalhistas (TRT e TST)· 2005· TJ AM

Quando for necessário, será realizada audiência em dia, hora e lugar indicados pelo Desembargador Presidente. Segundo o Regimento Interno, tal audiência ocorrerá em dia útil, em horário compreendido entre:

Direito Processual do TrabalhoAtos, termos, prazos e comunicação processual· 2004· TRT 1

Em processo sujeito ao rito comum, se o empregador reclamado, domiciliado na comarca, criar óbice ao recebimento da notificação postal, por simples recusa:

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2004· TRT 1

No processo do trabalho, a execução (assinale a alternativa correta) :

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2004· TRT 1

Em consonância com a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho: I - as condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva,…

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2004· TRT 1

Na Justiça do Trabalho, os privilégios processuais de prazo em dobro para recurso, dispensa de depósito para sua interposição e recurso ordinário ex officio das decisões que lhe sejam total ou parcialmente contrárias, n…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2004· TRT 1

Analisando as proposições abaixo: I - a execução provisória de obrigação de fazer, por ferir direito liquido e certo do executado, é atacável pela via do mandado de segurança; II – nos tribunais, a competência para deci…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2004· TRT 1

Estabelece o art. 818 da CLT que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Em face disto é correto afirmar, tendo em vista a jurisprudência dominante do TST, que: I - compete ao empregador a prova da jornada d…

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2004· TRT 1

Luís de Camões, escritor, propôs reclamação trabalhista em face de Guilherme Shakspeare Editores Ltda., onde pretende que se reconheça que o contrato, mantido entre ele e a ré, era de emprego. Em defesa, se argúem preli…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2004· TRT 1

Quanto ao sistema recursal no processo do trabalho: I - como regra os recursos tem efeito meramente devolutivo; II - vige o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, no processo de conhecimen…

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2004· TRT 1

Analisando as proposições: I - segundo o texto da legislação aplicável, o erro evidente de análise de prova, descoberta de documento novo fundamental e ofensa à coisa julgada, não ensejam a anulação da sentença arbitral…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2004· TRT 1

O empregador reclamado, sucumbente, interpõe recurso ordinário no quinto dia do prazo, sem comprovação de realização do depósito recursal. Assinale a alternativa correta, a ser adotada pelo juiz prolator da sentença ata…

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2004· TRT 1

Em consonância com a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho :

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2004· TRT 1

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoEmbargos à execução e embargos de terceiro· 2004· TRT 1

Sendo indeferidos embargos à execução, por intempestivos, entendendo o embargante que foram tempestivos, deve impugnar a decisão:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2004· TRT 1

Assinale a alternativa correta: