Direito Processual Civil

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2011· MPE RJ

Duas ou mais pessoas NÃO podem litigar, no mesmo processo, em cumulação subjetiva de ações, ativa ou passivamente, quando:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2011· MPE RJ

O Juiz de Direito da Comarca X remete determinada ação cível ao Ministério Público para manifestação, na qualidade de fiscal da lei. O Promotor de Justiça, por sua vez, entende que naquele processo não se verifica hipót…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2009· INPI

Dentre os itens abaixo, aquele que retrata as medidas judiciais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça é:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2009· INPI

Conforme a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), a cláusula compromissória é identificável como:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2008· CM Vitória

O autor de determinado processo abandonou a causa por mais de trinta dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competiam, o que ensejou a extinção do processo sem resolução do mérito. Quatro meses depois,…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2008· CM Vitória

Everaldo, ao conduzir seu veículo pela via preferencial, foi abalroado por um caminhão vindo de uma rua secundária sem a observância da sinalização de trânsito. O advogado de Everaldo ajuizou ação indenizatória no Juiza…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2008· CM Vitória

Tratando-se de ação de reintegração de posse de um imóvel, a competência:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2008· CM Vitória

Carolina ajuizou uma ação de cobrança de dívida cujo prazo prescricional se completaria 153 dias após a distribuição da inicial. Acontece que o endereço do réu, por uma falha de digitação, estava errado, e o oficial de…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2008· CM Vitória

Uma vez citado o réu:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2008· CM Vitória

Entre as hipóteses de extinção do processo com apreciação do mérito NÃO se inclui:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2008· CM Vitória

NÃO se inclui entre os princípios processuais aplicáveis de regra no sistema jurídico do processo civil brasileiro:

Direito Processual CivilApelação· 2008· CM Vitória

Indeferida a petição inicial, o recurso cabível é:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2007· MPE RJ

Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Ministério Público. O Promotor de Justiça, ao tomar…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2007· ANAC

Quanto aos auxiliares da justiça, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2007· MPE RJ

Sobre seus efeitos, é correto afirmar que a citação:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2007· MPE RJ

Para esse caso, a medida a ser adotada pelo Parquet é:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2007· MPE RJ

Consoante o Código de Processo Civil em seus diversos livros, o processo pode ser classificado em:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2007· MPE RJ

O Ministério Público pode atuar no processo civil de duas formas distintas; são elas:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2007· MPE RJ

A coisa julgada secundum eventum litis nas ações coletivas significa que a coisa julgada material:

Direito Processual CivilSentença· 2007· MPE RJ

São os três requisitos da sentença, também chamados pela doutrina de seus elementos: