Direito Administrativo

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2011· MPE RJ

Em relação aos serviços públicos, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2011· UFRJ

Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2011· MPE RJ

Em relação ao regime dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2011· MPE RJ

Sobre os contratos da Administração Pública, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE RJ

Sobre a atuação do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2011· MPE RJ

Sobre os efeitos da sentença penal na esfera administrativa, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2011· MPE RJ

Sobre a perda do cargo público pelo seu ocupante, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2011· UFRJ

No trâmite do processo administrativo disciplinar do serviço público federal, aos servidores regidos pela lei estatutária, considerar-se-á revel o indiciado que, regularmente citado, não apresentar defesa no prazo legal…

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2011· MPE RJ

Em relação aos recursos administrativos, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE RJ

Sobre a investidura nos cargos de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2011· MPE RJ

Sobre as formas de provimento, de acordo com o disposto no Decreto n° 22479/79, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2011· MPE RJ

Em relação aos atributos dos atos administrativos, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2011· UFRJ

De acordo com Professor Lino Martins da Silva (2009), para cumprir duas finalidades, o Estado contemporâneo desempenha algumas funções, que compreendem:

Direito AdministrativoPoder regulamentar· 2011· MPE RJ

Sobre os regulamentos administrativos, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2011· UFRJ

Em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público dos servidores regidos pela Lei 8112/90, as universidades federais poderão prover, em sua totalidade, cargos com:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2011· MPE RJ

Sobre as entidades da Administração indireta, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2011· UFRJ

Manoel é servidor público federal lotado na UFBA, regido pelo regime jurídico único dos servidores da União. Em 15 de maio de 2010 foi cedido para exercer suas atribuições na UFRJ. Compulsando os limites estabelecidos p…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2011· MPE RJ

Em relação às diferentes formas de intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· MPE RJ

Sobre modalidades e tipos de licitação, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2011· MPE RJ

Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que: