Direito Tributário

Direito TributárioITBI· 2012· Pref Porto Alegre

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I.A alteração (aumento real) da base de cálculo do IPTU está sujeita ao princípio da noventena (90 dias). II. O vendedor nos termos do STJ é o contribuinte do…

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2012· Pref Porto Alegre

Quanto aos tributos da competência dos Estados e aos da competência dos Municípios, bem como quanto à repartição de receitas tributárias, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2012· Pref Porto Alegre

Nos termos da LC nº 534/05, compete ao Plenário do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre – TART-

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2012· Pref Porto Alegre

A isenção é causa de exclusão do crédito tributário. Assinale a alternativa correta.

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2012· Pref Porto Alegre

Considerando-se os dispositivos do CTN que dispõem sobre a denúncia espontânea, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioISS· 2012· Pref Porto Alegre

Em relação a Lei Complementar Federal nº 116/03, é incorreto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2012· TJ AC

Dentre as contribuições de seguridade social, estão as contribuições previdenciárias. Há contribuição previdenciária devida pelos segurados e contribuição devida pelas empresas. A respeito de tais contribuições, é corre…

Direito TributárioISS· 2012· Pref Porto Alegre

Assinale a alternativa correta. Carlos, proprietário de uma loja de máquinas fotográficas, está decidido a deixar de vender o produto e passar a oferecer serviços de assistência técnica a equipamentos fotográficos. Ness…

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2012· Pref Porto Alegre

A obrigação tributária, conforme o CTN, é principal ou acessória. A respeito da obrigação acessória, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2012· TJ AC

Sobre os modos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2012· Pref Porto Alegre

No que tange à contribuição de melhoria, é correto afirmar que

Direito TributárioCompetência tributária· 2012· TJ AC

Competência tributária é a parcela do poder fiscal outorgada constitucionalmente a cada ente político. Na federação brasileira, tanto a União, como os Estados e Municípios têm competência tributária. A respeito da compe…

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2012· Pref Porto Alegre

Nos termos da legislação tributária municipal, mediante intimação escrita, é incorreto afirmar que, em relação à obrigação de prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos ben…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2012· PGE AC

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I - De acordo com o entendimento do STJ, o contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado po…

Direito TributárioISS· 2012· Pref Porto Alegre

Assinale a alternativa correta. Uma construtora com sede no Município de São Paulo constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Porto Alegre, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2012· Pref Porto Alegre

Quanto à garantia da legalidade tributária, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioISS· 2012· Pref Porto Alegre

Para os fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme a legislação municipal de Porto Alegre, a incidência depende

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2012· Pref Porto Alegre

Uma das hipóteses de responsabilidade tributária estabelecidas pelo CTN é a dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado. A respeito, é correto afirmar que

Direito TributárioISS· 2012· Pref Porto Alegre

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2012· Pref Porto Alegre

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.