Questões FMP

SaúdePrincípios e diretrizes do SUS· 2017· MPE RO

No que se refere àjudicialização da saúde, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2017· MPE RO

A revisão dos contratos de consumo, visando á proteção do equilíbrio das prestações,

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2017· MPE RO

Sobre a competência do Ministério Público na tutela coletiva de direitos é CORRETO afirmar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2017· MPE RO

Em relação à tutela jurídica dos direitos dos idosos, é CORRETO afirmar:

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições gerais· 2017· MPE RO

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nO 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é CORRETO afinnar:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afinnativas sobre o tema do cumprimento da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2017· MPE RO

Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afmnar:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2017· MPE RO

De acordo com a previsão do Código de Processo Civil em relação às tutelas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioContribuição para custeio da iluminação pública· 2017· MPE RO

Tendo presente o quanto dispõe o art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afinnar que

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2017· PGE AC

Considerando os trechos a seguir reproduzidos, identifique o princípio de direito ambiental a que cada um deles se refere. I - "Sempre que houver perigo da ocorrência de um dano grave ou irreversível, a ausência de cert…

Direito CivilObrigações solidárias· 2017· MPE RO

A, B, C e O eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E exonerou C da solidariedade. Com base nesses dados, assinale a alter…

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2017· MPE RO

No que se refere ao tema dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2017· PGE AC

De acordo com a Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial; a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, é CORRETO afirmar que são ineficazes em relação à massa fa…

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2017· PGE AC

De acordo com a Lei nº 13.429, de 31.03.2017, em relação ao contrato de trabalho temporário firmado com o mesmo empregador, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2017· PGE AC

Em relação à tutela do patrimônio cultural, analise as assertivas abaixo. I - Um mesmo bem imóvel de propriedade privada pode ser tombado em âmbito federal e estadual. II - A União Federal, através do IPHAN, não pode to…

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da ordem dos processos no tribunal no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2017· MPE RO

Considere as seguintes assertivas. I - É assegurada ao membro do Ministério Público licença por luto, por até 08 dias, inclusive pelo falecimento de noras e genros. II - A impugnação ao vitaliciamento de membro do Minis…

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2017· MPE RO

Das situações descritas a seguir, sobre a tutela coletiva de direitos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2017· MPE RO

É CORRETO afirmar que o Princípio da Anterioridade Nonagesimal previsto no art. l50, m , " c", da Constituição da República Federativa do Brasil, não se aplica

Direito CivilPosse· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da posse no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.