Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2017· MPE RO

Em relação à tutela jurídica dos direitos dos idosos, é CORRETO afirmar:

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2017· MPE RO

No que se refere ao tema dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2017· MPE RO

Das situações descritas a seguir, sobre a tutela coletiva de direitos, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2017· MPE RO

Sobre a metódica da ponderação em matéria de direitos humanos e fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2017· MPE RO

Em relação à proteção das pessoas com deficiência é CORRETO afirmar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2017· MPE RO

Dentre os modos de proteção do idoso, segundo a legislação em vigor, é CORRETO afirmar que

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2017· MPE RO

Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2017· MPE RO

Em relação ao controle de convencionalidade e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2015· CGE MT

No Brasil, há alguns anos, políticas públicas estabeleceram cotas, não apenas, mas também, raciais para o ingresso em universidades públicas. Muitos argumentos a favor e contra são apresentados em debates a respeito da…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2015· CGE MT

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, segundo dispositivo próprio, “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Dispõe seu artigo 3°, caput, que: “Serão asseguradas…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2015· MPE AM

Em relação à atuação do Ministério Público na proteção dos idosos, considere as seguintes assertivas: I – O Ministério Público tem legitimidade para a defesa dos interesses individuais disponíveis de pessoas idosas. II…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2015· MPE AM

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, é correto afirmar:

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas em relação à proteção das pessoas com deficiência: I – A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência é o primeiro Tratado Internacional de Direitos Humanos que foi…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2013· MPE AC

A Lei 6001/1973, que dispõe sobre O Estatuto do Índio, estabelece que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar. Analise os itens abaixo. I - Ao regim…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2013· MPE AC

O trabalho em rede faz parte do processo de trabalho dos assistentes sociais, objetiva a construção de parcerias institucionais para fazer frente às questões sociais. Segundo Türck, 2002, p.26, é fundamental: I. a const…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2010· DPE RO

Sobre o papel do advogado nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, diante do teor das regras previstas na Lei Federal n.º 8.069/90, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2010· DPE RO

É correto afirmar que a Declaração Universal de Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2010· DPE RO

À luz das garantias asseguradas pelo Estatuto do Idoso – Lei Federal n.º 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2010· DPE RO

Sobre o sistema recursal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa certa.