Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2017· PGE AC

De acordo com a Lei nº 13.429, de 31.03.2017, em relação ao contrato de trabalho temporário firmado com o mesmo empregador, é CORRETO afirmar que

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2017· PGE AC

Considerando as hipóteses de suspensão e suspensão parcial do contrato individual de trabalho, é CORRETO afirmar que

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2017· PGE AC

Conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à garantia de pennanência no emprego da trabalhadora gestante, é CORRETO afirmar que

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2012· PGE AC

No que diz respeito à remuneração do trabalhador, é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2012· TJ AC

É livre a associação sindical desde que

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2012· Pref Porto Alegre

A responsabilidade do empregador pelos atos dos empregados no exercício do trabalho:

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2012· PGE AC

Em relação aos contratos de trabalho com os entes de Direito Público, pode-se afirmar que:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· PGE AC

Quanto à jornada de trabalho, pode-se afirmar que:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2012· PGE AC

No que se refere ao Direito Coletivo do Trabalho e aos sindicatos, é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2008· TCE RS

Conforme jurisprudência atualmente predominante do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação, sem prévia aprovação em concurso público, de empregado por pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração…

Direito do TrabalhoFGTS· 2008· TCE RS

A cumulação do direito do empregado à indenização por despedida antecipada sem justa causa , no contrato a termo final, com o direito ao saque dos depósitos do FGTS ( com a denominada multa de 40%)