Direito Eleitoral

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2017· MPE RO

Considere as seguintes assertivas. I - É assegurada ao membro do Ministério Público licença por luto, por até 08 dias, inclusive pelo falecimento de noras e genros. II - A impugnação ao vitaliciamento de membro do Minis…

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2017· MPE RO

Assinale a alternativa CORRETA. Conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral:

Direito EleitoralDireitos políticos – sufrágio, voto, plebiscito e referendo· 2017· MPE RO

O cidadão X, que fará dezoito anos na data-limite para o pedido de registro de candidatura, muda seu domicílio eleitoral para o município Y somente onze meses antes do pleito e não está filiado a partido político. O cid…

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2015· MPE AM

Sobre o Ministério Público Eleitoral, considere as seguintes assertivas: I – A filiação a partido político impede o exercício de funções eleitorais por membro do Ministério Público, cessando tal impedimento com o cancel…

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2015· MPE AM

Assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2015· MPE AM

Em relação às condutas vedadas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97, é correto afirmar que

Direito EleitoralCaptação ilícita de sufrágio· 2015· MPE AM

Em relação à infração de captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97), é correto afirmar que

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2015· MPE AM

Considere as seguintes alternativas sobre crimes eleitorais: I – É incabível ação penal privada subsidiária no âmbito da Justiça Eleitoral. II – Prefeito Municipal acusado da prática de crime eleitoral é julgado pelo Tr…

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2015· MPE AM

Considere o sistema recursal previsto para os procedimentos que tramitam no Juizado da Infância e Juventude: I – Tratando-se de adoção de criança e adolescente, a apelação será recebida exclusivamente no efeito devoluti…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2015· MPE AM

Sobre a Justiça Eleitoral, considere as seguintes assertivas: I - A Ordem dos Advogados do Brasil participa do procedimento de indicação de advogados para composição do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Region…

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2015· MPE AM

Em matéria de propaganda eleitoral, considere as seguintes assertivas: I – É permitida a veiculação de propaganda paga na imprensa escrita, com limite do número de anúncios por veículo de comunicação. II – É permitida a…

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2012· TJ AC

É correto afirmar que

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2012· TJ AC

Em relação ao traslado de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros em país estrangeiro, tomados por autoridade consular brasileira, nos termos do regulamento consular, ou por autoridade estrangeira compe…

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2012· Pref Porto Alegre

Quanto ao sistema eleitoral brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2012· TJ AC

No que tange à publicidade no registro civil, assinale a afirmativa INCORRETA.