Question

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O imposto de que trata a Lei Complementar n.º 116/2003 incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

Answer

A) O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos Estados e do Distrito Federal e tem como fato gerador a prestação de serviços.

Answer

B) O ISS não incide sobre o serviço proveniente de outro País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.

Answer

C) Os serviços ficam sempre sujeitos também ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Answer

E) O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País e a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.

Mais questões de ISS