Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2017· MPE RO

No que diz respeito à prisão em flagrante, é CORRETO afirmar:

Direito Processual PenalAudiência de custódia· 2017· MPE RO

No que diz respeito ao instituto da audiência de custódia, é CORRETO afirmar:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2017· MPE RO

No que diz respeito à pnsao preventiva, é CORRETO afirmar que, de sua disciplina pelo Código de Processo Penal, está previsto que

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2017· MPE RO

No que diz respeito aos incidentes de insanidade mental e de falsidade, é CORRETO afÍnnar:

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2017· MPE RO

No que diz respeito ao instituto da prova penal, é CORRETO afinnar:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2015· MPE AM

Quanto aos recursos em matéria criminal, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· MPE AM

Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2015· MPE AM

Considere as seguintes alternativas sobre a atuação do Ministério Público: I – A designação de Promotor Eleitoral é ato privativo do Procurador-Geral de Justiça. II – Na fiscalização de casas prisionais, os membros do M…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· MPE AM

Em relação às prisões provisórias, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2015· MPE AM

A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2015· MPE AM

O Conselho Nacional do Ministério Público vêm expedindo resoluções de cunho vinculativo aos Ministérios Públicos em diferentes áreas de atuação. Considere as seguintes assertivas: I – Essas resoluções não podem ser vinc…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2015· MPE AM

Em relação às ações autônomas de impugnação, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2015· MPE AM

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2015· MPE AM

De acordo com a Resolução nº 26/ 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público, considere as seguintes assertivas: I – O parecer desfavoráve…

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2015· MPE AM

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2015· MPE AM

O Conselho Superior do Ministério Público é órgão de Administração e também de Execução do Ministério Público. Sobre a sua atuação, considere as seguintes assertivas: I – É quem tem atribuição para a formação da lista t…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· TJ MT

Em relação aos prazos para a conclusão da investigação preliminar, assinale a afirmativa incorreta.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2014· TJ MT

Respondendo a processo de competência do Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) o réu, por seu defensor, tentou na fase processual juntar documentos que julgava de fundamental importância à tese defensiva. O juiz da c…

Direito Processual PenalAção penal· 2014· TJ MT

Em se tratando de ação penal privada subsidiária da pública, assinale a afirmativa incorreta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2014· TJ MT

Após frustrada tentativa de invasão ao mercadinho da região onde mora, o invasor foi capturado no próprio local da infração penal e detido. O condutor apresentou o preso à autoridade competente que então, após as formal…