Direito Civil

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2017· MPE RO

A revisão dos contratos de consumo, visando á proteção do equilíbrio das prestações,

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2017· MPE RO

Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afmnar:

Direito CivilObrigações solidárias· 2017· MPE RO

A, B, C e O eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E exonerou C da solidariedade. Com base nesses dados, assinale a alter…

Direito CivilPosse· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da posse no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre os temas da prescrição e da decadência no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilModalidades das obrigações· 2017· MPE RO

O devedor X prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa. Contudo, antes de transferir a propriedade, sem que X tenha agido com culpa, ocorreu a deterioração do bem. Assinale a alternativa que melhor se amolda à…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2017· MPE RO

Considerando os dispositivos referentes á colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos negócios jurídicos no âmbito do Código Civil. I - A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em beneficio próprio, aproveitando aos co-inte…

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2017· MPE RO

Sobre a disciplina da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2017· MPE RO

Um avião da empresa X responsável pela linha São Paulo-Porto Velho acaba sofrendo acidente durante a decolagem no aeroporto de origem, em 10 de janeiro de 2017. Em consequência do acidente, parte dos passageiros acaba f…

Direito CivilRegime de bens· 2017· MPE RO

De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2017· MPE RO

Juliana, trinta anos, tia de Paulo, treze anos, assumiu, há dois anos, a guarda fática do sobrinho. Pretende regularizar a situação jurídica, pedindo a guarda judicial. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2017· MPE RO

Sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2017· PGE AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos contratos no âmbito do Código Civil. 1- Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva. II - Se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fato…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2017· MPE RO

Sobre o direito básico do consumidor à informação e o respectivo dever de informar do fornecedor, é INCORRETO afirmar que

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2015· MPE AM

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· MPE AM

Com relação à capacidade para exercer os atos da vida civil, considere as seguintes assertivas: I – São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil aqueles que, por causa transitória, não puder…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2015· MPE AM

Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade ou quantidade, não sendo o vício sanado pelo fornecedor, assinale a al…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2015· MPE AM

De acordo com a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, Lei n.º6.766/79, é correto afirmar:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2015· MPE AM

Com relação ao tema da responsabilidade civil, conforme disciplinado no âmbito do Código Civil, é CORRETO afirmar que