Direito Penal

Direito PenalConcurso de pessoas· 2017· MPE RO

Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

Direito PenalTeoria do crime· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas em relação aos delitos cumulativos: I – Os delitos cumulativos configuram uma construção doutrinária típica da sociedade de risco, com incidência no âmbito dos bens jurídicos coletivos,…

Direito PenalTeoria do crime· 2015· MPE AM

Considere as seguintes assertivas em relação à responsabilidade penal da pessoa jurídica: I – O sistema penal brasileiro admite a responsabilidade penal das pessoas jurídicas para os crimes ambientais e contra a ordem t…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2015· MPE AM

Sobre a teoria das ações neutras, considere as seguintes assertivas: I – As ações neutras podem ser definidas, na esfera do concurso de pessoas, como condutas de intervenção no injusto penal alheio, gerando uma discussã…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2014· TJ MT

De acordo com o entendimento do STF, se o agente coloca uma fita adesiva para alterar a identificação da placa de seu automóvel e assim poder burlar o rodízio de veículos, ele pratica

Direito PenalDano· 2014· TJ MT

Pratica o crime de dano qualificado o agente que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (art. 163 do CP)

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2014· TJ MT

O agente que omite, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2014· TJ MT

O agente que solicita, para si, indiretamente, antes de assumir função pública, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalPeculato· 2014· TJ MT

Relativamente ao crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalImputabilidade penal· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2014· TJ MT

De acordo com a doutrina brasileira majoritária, em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

Direito PenalPeculato· 2014· TJ MT

Relativamente ao crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalPrescrição penal· 2014· TJ MT

De acordo com o art. 117 do Código Penal, o curso da prescrição interrompe-se

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalLei penal no tempo· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2014· TJ MT

Relativamente ao crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP), a jurisprudência majoritária tem entendido que

Direito PenalImputabilidade penal· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.