Direito Empresarial

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2017· PGE AC

De acordo com a Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial; a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, é CORRETO afirmar que são ineficazes em relação à massa fa…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2017· PGE AC

De acordo com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, ressalvado o disposto no art. 1.061 e no §1º do art. 1.063, as deliberações dos sócios na sociedade limitada na omissão do contrato serão tomadas

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2017· PGE AC

De acordo com a Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extraj udicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, é CORRETO afirmar que a assembleia geral de credores terá…

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2017· MPE RO

Sobre a disciplina dos bancos de dados pelo Código de Defesa do Consumidor, segundo sua interpretação contemporânea, é CORRETO afirmar:

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2017· PGE AC

De acordo com a Lei 10.406, de 1Ode janeiro de 2002, a respeito da sociedade em comum, é INCORRETO afirmar:

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2015· MPE AM

A respeito da alienação do estabelecimento é correto afirmar: I – O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à m…

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2015· MPE AM

Acerca da publicidade, assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2015· MPE AM

A respeito da sociedade em conta de participação, considere as seguintes assertivas: I – Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros po…

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 2015· MPE AM

Para o exercício do direito de cobrança dos valores constantes da letra de câmbio por meio da ação de execução, a Lei Uniforme fixou os seguintes prazos prescricionais: I – todas as ações contra o aceitante relativas a…

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2015· MPE AM

A respeito da recuperação judicial é correto afirmar que o devedor, no momento do pedido, deverá atender aos seguintes requisitos legais: I – exercer regularmente suas atividades há mais de 2 (dois) anos. II – não ter,…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2015· MPE AM

Sobre a deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é CORRETO afirmar que I – para a designação dos administradores, quando feita em ato separado, são necessários, no mínimo, votos correspondentes a três quartos do ca…

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2014· TJ MT

Na Recuperação Judicial, a aprovação do Plano de Recuperação depende:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2014· TJ MT

Quanto aos livros comerciais é correto dizer:

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2014· TJ MT

Não constitui obrigação do empresário:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2014· TJ MT

É competência do Departamento Nacional de Regisrto de Comércio (DNRC):

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2014· TJ MT

No que diz com o Direito de Empresas, assinale a afirmativa correta.

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2014· TJ MT

Não sofrem restrições para serem empresários:

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2014· TJ MT

No que se refere ao Direito de Empresas, assinale a afirmativa correta.

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2014· TJ MT

As sociedades limitadas, subsidiariamente:

Direito EmpresarialNome empresarial· 2014· TJ MT

Quanto à denominação social é correto dizer-se que: