Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2017· PGE AC

De acordo com o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Traba\ho, quanto ao instituto da prescrição, é CORRETO afirmar que

Direito Processual do TrabalhoTutela provisória no processo do trabalho· 2017· PGE AC

Em uma rcclamatória trabalhista, concedida a antecipação dos efeitos da tutela antes da sentença, de acordo com entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que

Direito Processual do TrabalhoEmbargos à execução e embargos de terceiro· 2012· PGE AC

Quanto aos Embargos à Execução, no Processo do Trabalho, pode-se afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinário· 2012· PGE AC

Quanto aos Recursos, no Processo do Trabalho, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual do TrabalhoExecução contra a Fazenda Pública· 2012· PGE AC

Em relação à execução em face dos Entes de Direito Público, em sede trabalhista, não tem prevalecido o seguinte entendimento:

Direito Processual do TrabalhoAudiência trabalhista, revelia e confissão· 2012· PGE AC

Considerando as peculiaridades do Processo do Trabalho, em relação ao instituto da revelia, pode-se afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2012· PGE AC

A Emenda Constitucional 45 de 2004 ampliou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal. Com isso, e também com base na CLT, pode-se afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2012· PGE AC

A responsabilidade do ente de direito público em relação às atividades terceirizadas, em sede trabalhista, se define da seguinte forma:

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2008· TCE RS

Conforme a jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho