Questões de Legislação Penal Especial
Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)
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Questões de Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)
IVIN· Pref Curuçá· 2024
Planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso são competências dos órgãos e entidades públicos na implementação da política nacional do i…
ResolverAvança SP· Pref Lorena· 2024
De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 3.668/2014, o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2024
Assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo da Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994:
ResolverFGV· Pref Macaé· 2024
Pedro, recém-empossado como Prefeito do Município Alfa, que tinha entre os seus compromissos a maximização de todas as iniciativas municipais destinadas à defesa da pessoa idosa, solicitou que um assessor explicasse o n…
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2024
A Política Nacional do Idoso, Lei Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, rege-se pelos princípios listados abaixo, EXCETO .
ResolverSelecon· Pref Sapezal· 2024
A lei nº 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, como órgãos:
ResolverAvança SP· Pref Pedreira· 2024
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem diretrizes da política nacional do idoso: ( ) apoio a estudos e pesqui…
ResolverAvança SP· Pref Americana· 2023
De acordo com a Política Nacional do Idoso - Lei 8.842 de 4 de janeiro de 1994 é correto afirmar:
ResolverConsulplan· Pref Teutônia· 2023
Na implementação da política nacional do idoso, constituem competências dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência social: I- Prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023
De acordo com a Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/94), competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social:
ResolverIBFC· MGS· 2023
A Lei de número 8.842 de 04 de janeiro de 1994 disciplina a Política Nacional do Idoso. Considerando tal legislação, assinale a alternativa correta.
ResolverFAFIPA· Pref Palmas· 2022
A Lei 8.842/94 dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Acerca do seu teor, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverIBFC· MGS· 2022
A Política Nacional do Idoso (Lei nº. 8.842/94) disciplina como competências da Promoção e Assistência Social em relação ao idoso: I. Desenvolver programas educativos, especialmente nos meios de comunicação, a fim de in…
ResolverIBFC· MGS· 2022
A Lei de nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994 dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Em seu artigo 10º. destaca as competências de várias áreas para a implementação da política nacional do idoso. De acordo com a legisl…
ResolverGUALIMP· Pref Carmo· 2022
Sobre a implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área da saúde conforme previsto na Lei 8.842/1994, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverFAFIPA· Pref Palmas· 2022
Indique a alternativa que não esteja de acordo com a Lei 8.842/94, que fixa a Política Nacional do Idoso.
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022
Na implementação da política nacional do idoso, o artigo 10 discorre sobre competências a serem desenvolvidas na área de promoção e assistência social. Não se enquadra entre elas:
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
São princípios da política nacional do idoso previstos na Lei nº 8.842/94, EXCETO:
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
A Lei nº 8.842/94 dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negli…
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2021
Como se sabe, a Política Nacional do Idoso (Lei n. 8.842/94) se rege por alguns princípios. Sobre tais princípios, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Apenas a família e o estado tê…
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