São princípios da política nacional do… (GUALIMP 2021)

Questões de Legislação Penal Especial · GUALIMP

Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)GUALIMP 2021

Pref CL Gasparian

São princípios da política nacional do idoso previstos na Lei nº 8.842/94, EXCETO:

AA família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.BO idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.CDescentralização político-administrativa.DO idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.