Questão de Legislação Penal Especial

Na implementação da política nacional do idoso, constituem competências dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência social: I- Prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e nãogovernamentais. II- Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casaslares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros. III- Incluir nos programas de assistência ao idoso formas de melhoria de condições sociais de habitabilidade e adaptação de moradia, considerando seu estado físico e sua independência de locomoção. IV- Planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso. Agora assinale a alternativa CORRETA: