Questões de Legislação Penal Especial · MetroCapital

Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)MetroCapital 2022

Pref Nova Odessa

Questão de Legislação Penal Especial

Na implementação da política nacional do idoso, o artigo 10 discorre sobre competências a serem desenvolvidas na área de promoção e assistência social. Não se enquadra entre elas:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.