Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

Sobre os Direitos da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Uma empresa concessionária de transporte coletivo interestadual disponibilizou as duas vagas gratuitas previstas em lei para pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Posteriormente, um terceir…

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

De acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), no que se refere ao direito à educação, é CORRETO afirmar que:

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Segundo a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre os casos de violência contra pessoas idosas.

Maranatha Assessoria· Pref Cruzmaltina· 2026

Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.

UNESC· Pref Nova Veneza SC· 2026

O envelhecimento populacional traz desafios para as políticas públicas, exigindo a efetivação dos direitos garantidos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003). Sobre os direitos fundamentais do idoso e o…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.

ISET· Pref Lajedinho· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece mecanismos de proteção diante de situações de violência e violação de direitos. Considerando as disposições legais aplicáveis aos atendimentos realizados pela rede de proteção, assi…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2026

Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços re…

FDC· FMS de Petrópolis· 2026

Considerando o Estatuto do Idoso, lei 10.741/03, podemos afirmar que:

SUSTENTE· MPE BA· 2026

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais e garantias de prioridade. De acordo com a Lei nº 14.423/2022, que alterou a nomenclatura do estatuto, entre as pessoas idosas, deve-se prio…

CPCON· UEPB· 2026

“Temos que buscar o envelhecimento com decência e dignidade” (Ávila, 1978, p. 25apudHaddad, 2016, p. 93). Fonte: HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo.Aideologia da velhice. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2016. Analise as asser…

Unifil· Pref Castro· 2026

Conforme disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, Do Transporte, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos p…

Selecon· Pref Barra do Garças· 2026

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 10.741/2003 acerca da prioridade conferida às pessoas idosas, é correto afirmar que:

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

A Lei Federal no 10.471/2003, assim denominada como Estatuto do Idoso, é um importante marco legal assecuratório de direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, tanto do ponto de vista individua…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

A Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. O direito à liberdade da pessoa idosa compreende, entre outros, o seguinte aspecto:

Fundatec· Pref Candelária· 2026

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a correta.

SUSTENTE· MPE PE· 2026

No atendimento a pessoa idosa, o Estatuto do Idoso organiza garantias, prioridades e medidas de proteção diante de violação de direitos. Assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

Considera-se idoso a pessoa com idade igual ou superior a:

Unifil· Pref Amélia· 2026

Sobre a gratuidade transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos segundo o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.