Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

CETAP· Pref Viseu· 2026

"A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (...)". (Fonte: Estatuto da Criança e do Adolescent…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os direitos e as garantias estabelecidos nessa Lei e decorrentes dos princípios constituciona…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos pais ou responsáveís participar da elabor…

IFMG· IFMG – Concurso Público - TAEs -· 2026

Nos termos da Lei n. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, prepar…

Unifil· Pref Castro· 2026

Conforme o ECA, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Em seu art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidad…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Considerando que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos pais ou responsáveis participar da elaboraç…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

Uma escola informa que estudantes podem participar do grêmio, mas estabelece autorização da direção para qualquer atividade da entidade, determina que questionamentos sobre avaliações sejam dirigidos exclusivamente pelo…

CETAP· Pref Viseu· 2026

"A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (...)". (Fonte: Estatuto da Criança e do Adolescent…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Uma professora do Ensino Fundamental desenvolve um projeto pedagógico envolvendo famílias, manifestações culturais locais e participação estudantil. Considerando os artigos 53, 58 e 59-A do Estatuto da Criança e do Adol…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, direitos como vida, saúde, educação e cultura. No campo educacional, cabe ao E…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Com base no art. 54, da Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação em suas diferentes modalidades e níveis. Sobre isso se…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Uma secretaria municipal de educação pretende implementar ações voltadas à reinserção de crianças e adolescentes que se encontram excluídos do ensino fundamental obrigatório. Para isso, planeja revisar práticas escolare…

Ganzaroli· Pref Novo Planalto· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90), em relação ao direito à educação e ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência no contexto da educação física na rede regular de ens…

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

Sobre o direito à educação previsto no ECA, é correto afirmar que:

Avança SP· Pref Jeriquara· 2026

Nos termos do art. 55 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta acerca da obrigação relacionada à Matrícula Escolar:

FACAPE· Pref Petrolina· 2026

De acordo com o ECA, assinale a alternativa que expressa corretamente um direito da criança e do adolescente relacionado aos processos de avaliação escolar.

UNIVALI· Pref Itajaí· 2026

Um estudante do 8º ano de uma escola pública questiona formalmente o critério utilizado em uma avaliação e solicita que a decisão seja apreciada por outra instância da própria escola. Paralelamente, seus responsáveis pe…

IBDO Projetos· Pref Itariri· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. No que se refere às garantias asseguradas aos alunos, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Agudo· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a educação é um direito fundamental da criança e do adolescente. Sobre as responsabilidades do Estado nesse contexto, assinale a alternativa correta.