Question

A Lei 8.842/94 dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Acerca do seu teor, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

E) É permitida a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.

Answer

A) A política nacional do idoso reger-se-á pelo seguinte princípio: a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

Answer

B) Considera-se idoso a pessoa maior de sessenta anos de idade.

Answer

C) Constitui diretriz da política nacional do idoso a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.

Answer

D) Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.

Mais questões de Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)