Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)Avança SP 2021
Pref Laranjal Pta
Questão de Legislação Penal Especial
Como se sabe, a Política Nacional do Idoso (Lei n. 8.842/94) se rege por alguns princípios. Sobre tais princípios, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Apenas a família e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania. II – O processo de envelhecimento diz respeito apenas à pessoa idosa. III – O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.