Medidas protetivas de urgência

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Joana, vítima de violência doméstica e familiar perpetrada pelo seu ex-companheiro, compareceu à Delegacia especializada de Atendimento à Mulher do Município de Recife/PE, manifestando o desejo de obter medidas protetiv…

FGV· TJ PA· 2026

Átila praticou crime de lesão corporal contra Maria, sua esposa, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Átila não tinha sido beneficiado anteriormente com qualquer medida despenalizadora e confessou fo…

AMAUC· Pref Irani· 2026

A Lei nº 11.340/2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir: I.A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause da…

FGV· MPE RJ· 2026

Caio, ciente de que contra si pendia medida protetiva de urgência de proibição de aproximação da ex-companheira, foi convidado por ela para uma conversa amigável em sua residência visando à reconciliação. Caio aceitou o…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS Concurso Público nº· 2026

Eduardo e Mônica são casados e têm uma casa em comum. Após sofrer violência doméstica, Mônica ficou receosa de que Eduardo vendesse a casa sem sua autorização. De acordo com a Lei Maria da Penha, o juiz pode impedir a v…

Cebraspe· PC DF· 2026

A revogação ou modificação das medidas protetivas de urgência concedidas à mulher em contexto de violência doméstica e familiar somente poderá ocorrer por decisão judicial fundamentada, sendo vedado ao delegado de políc…

Marinha· Marinha· 2026

De acordo com a lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Marta sofreu violência doméstica e precisou se afastar do local de trabalho para preservar sua segurança. Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz deverá assegurar:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Coaraci· 2026

A Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha — é uma lei federal brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Nos termos exatos da Lei, tem-se que o…

Fundatec· Pref Getúlio Vargas· 2026

A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre essa lei, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) É vedada a aplicação, nos…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Com base nas disposições da Lei Maria da Penha, analise a sentença abaixo: Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é considerado crime, punido com detenção (1ª parte). Na hipótese de prisão…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público nº· 2026

Em um atendimento policial, uma mulher em situação de violência doméstica relata que ela e seus filhos estão em situação que representa risco às suas vidas e que precisam deixar imediatamente o local em que vivem. Consi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Considerando especificamente o que consta na Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A conduta de ridicularização praticada contra a mulhe…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concursos Públicos nº 867 - Farmacêutico e nº 868 - Médico Veterinário· 2026

Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

EJUD PI· TJ PI· 2026

Assinale a alternativa que prevê uma das medidas protetivas de urgência que o juiz poderá aplicar, em conjunto ou separadamente, de imediato, ao agressor, quando constatada a prática de violência doméstica e familiar co…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Em determinado município, foi criada uma campanha permanente de prevenção à violência doméstica nas escolas da rede pública. Um cidadão afirmou que essa iniciativa não está prevista na Lei Maria da Penha. À luz da legis…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ciríaco· 2026

Considerando-se a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, quanto às medidas protetivas de urgência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) As medidas protetiv…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público nº· 2026

Uma vítima de violência doméstica recebeu medida protetiva de urgência, mas foi alertada de que a proteção cessaria em 60 dias, mesmo com o risco ainda presente. De acordo com a Lei Maria da Penha, essa informação é

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

A Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dessa forma, analise as afirmações relacionadas às medidas protetivas de urgência e ao pape…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

A Lei Federal n" 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com base nessa Lei, analise as assertivas que seguem: I. As medidas protetivas de urgência…