Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Avança SP· Pref Jeriquara· 2026

Durante uma atividade escolar, um adolescente é impedido de participar de ações culturais e esportivas oferecidas pela instituição, sob a justificativa de que tais atividades não seriam essenciais ao seu desenvolvimento…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

Em conformidade com o art. 54 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco na consolidação da doutrina da proteção integral no Brasil. Considerando suas disposições, é correto afirmar que o ECA

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Bruno e Camila são vizinhos e estão estudando juntos para um concurso público para professor. Durante a revisão da matéria de legislação educacional, Camila afirmou que, segundo o ECA, as crianças e os adolescentes têm…

Instituto ACCESS· Pref Promissão· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um conjunto de garantias fundamentais voltadas à proteção integral da criança. Considerando esse marco legal no contexto do direito assegurado à criança, assinale a alte…

FAU UNICENTRO· Pref A do Ivaí· 2026

O princípio da prioridade absoluta, estabelecido no Art. 4º do ECA, impõe à família, à sociedade e ao Poder Público o dever de garantir a efetivação dos direitos fundamentais da população infantojuvenil. Nos termos do p…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

Em um programa escolar de voleibol, o técnico identifica alunos em situação de vulnerabilidade social que apresentam ansiedade em contextos competitivos e risco de evasão. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (…

FAU UNICENTRO· Pref A do Ivaí· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adota o critério cronológico para definir os sujeitos de sua proteção especial, estabelecendo marcos etários precisos para a diferenciação entre as fases do desenvolvimento h…

Avança SP· Pref Potim· 2026

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do…

COTEC FADENOR· Pref SF (MG)· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, estabelece direitos fundamentais e diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Com base nesse marco legal, analise as afirm…

Unifil· Pref Castro· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 2º, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e considerando o atendimento institucional realizado na Sala Lilás, a atuação estatal orienta-se pelo dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efet…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

Durante uma atividade em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, a professora perguntou a idade de cada aluno. Mirela respondeu que tinha 11 anos de idade. A professora então explicou que, de acordo…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2026

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que "é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta…

Ápice· Pref Taperoá (PB)· 2026

Os direitos fundamentais da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constituem a base da proteção integral, assegurando condições essenciais para o desenvolvimento físico, ment…

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

Unifil· Pref Amélia· 2026

Sobre os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A proteção integral implica reconhec…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e…

Legalle· Pref Curitibanos· 2026

Considerando as disposições da Lei Federal no 8.069/'1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação CORRETA acerca da aplicabilidade dessa legislação no con…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

De acordo com as diretrizes e garantias fundamentais estabelecidas pelo ECA para a proteção integral, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissional…