Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Durante uma atividade escolar, um adolescente é impedido de participar de ações culturais e esportivas oferecidas pela instituição, sob a justificativa de que tais atividades não seriam essenciais ao seu desenvolvimento…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Bruno e Camila são vizinhos e estão estudando juntos para um concurso público para professor. Durante a revisão da matéria de legislação educacional, Camila afirmou que, segundo o ECA, as crianças e os adolescentes têm…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

A medida socioeducativa de internação constitui privação de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade e excepcionalidade. O ECA estabelece um limite temporal máximo e improrrogável para a manutenção dessa medida pe…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2026· Pref Amparo (SP)

Nos termos da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), constituem atividades de prevenção do uso indevido de drogas aquelas direcionadas para:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Em uma reunião no centro comunitário, vários responsáveis discutiam sobre o processo de matrícula das crianças para o início do ano letivo. Durante a conversa, Rita afirmou que o Estado só garante vaga em escola pública…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços re…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Votorantim

A legislação brasileira destinada à proteção integral das crianças e adolescentes estabelece parâmetros para garantir condições de desenvolvimento adequadas. Com base nesse entendimento, analise as assertivas e, posteri…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Leia o trecho a seguir: Os _________________ que orientam o processo de planejamento para o alcance de metas de aprimoramento do _____________ serão apurados_________________, a partir das informações prestadas nos sist…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

A respeito das regras de elegibilidade e de entrada no programa, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Durante uma atividade em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, a professora perguntou a idade de cada aluno. Mirela respondeu que tinha 11 anos de idade. A professora então explicou que, de acordo…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Nos termos do art. 55 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta acerca da obrigação relacionada à Matrícula Escolar:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Votorantim

Uma profissional da educação infantil, diante de comportamentos considerados inadequados, decide expor verbalmente a criança perante o grupo, descrevendo suas condutas. A prática viola o art. 18 do ECA porque:

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2026· Pref Amparo (SP)

Nessa situação, assinale a alternativa que corresponde à modalidade de violência descrita.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa

Considera-se idoso a pessoa com idade igual ou superior a:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, é considerado:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

A Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto da Pessoa Idosa) é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

A Notificação de Receita B é utilizada para substâncias psicotrópicas das listas B1 e B2. Diferentemente da Notificação A, a legislação estabelece que a validade de 30 dias da Notificação B restringe-se, como regra gera…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Taiúva

Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Nos termos do art. 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, considerando V (VERDADEIRO) ou F (FALSO): (…