Questões de Legislação Penal Especial

Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)

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Questões de Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)

  1. Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

    Diante do acelerado envelhecimento da população em um município goiano, a equipe da Assistência Social verifica que a rede de serviços é insuficiente para garantir a permanência dos idosos na comunidade com autonomia e…

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  2. Instituto Ágata· Pref Viseu· 2026

    Analise os itens a seguir: I. É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, inclusive na hipótese de combate a surtos epidêmicos. II. O Agente de Combate às Endemias atua em ativid…

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  3. Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

    Em relação à Política Nacional do Idoso, Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994, é CORRETO o que se afirma em:

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  4. FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

    Segundo a Lei no 8.842/94 - Política Nacional do Idoso, considera-se idoso:

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  5. Unifil· Pref Castro· 2026

    Conforme disposto na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, sobre a Política Nacional do Idoso, assinale a alternativa correta.

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  6. Instituto Ágata· Pref Viseu· 2026

    A Lei nº419/2011 cria a carreira pública de Agente de Combate às Endemias e estabelece que:

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  7. Fundatec· GHC· 2025

    De acordo com a Política Nacional do Idoso, nos casos em que for comprovada a incapacidade do idoso para gerir seus bens, lhe será nomeado em juízo um:

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  8. Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

    De acordo com a Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso são órgãos permanentes, paritários e:

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  9. Selecon· HEMOMINAS· 2025

    A Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, estabelece como princípio que “a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade…

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  10. FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

    Sobre a Política Nacional do Idoso, marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correta: ( ) Tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integr…

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  11. Instituto Ágata· Pref Anajás· 2025

    Com base na situação hipotética abaixo e na legislação vigente, analise as afirmativas e, em seguida, assinale a alternativa correta. Maria Eduarda, jovem brasileira com diploma de curso superior, deseja atuar como Agen…

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  12. CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2025

    (PMBS/URCA 2025) A Lei 8842/1994, dispões sobre a Politica Nacional do Idoso, a qual é regida pelas seguintes diretrizes: I. Implementac¸ ão de sistema de informac¸ ões que permita a divulgac¸ ão da política, dos servic…

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  13. CEV URCA· Pref L Mangabeira· 2025

    (PMLM/URCA 2025) A lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o conselho nacional do idoso e dá outras providências. Em seu capítulo IV das ac¸ ões governamentais no artigo 10…

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  14. UNESC· Pref Maracajá· 2025

    A Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, estabelece a Política Nacional do Idoso com o objetivo de garantir os direitos sociais dos idosos, promovendo sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade. A Lei t…

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  15. Instituto Verbena· Pref Flores de Goiás· 2025

    A Lei nº 8.842/1994 dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Para a implementação da Política Nacional do Idoso, foram estabelecidas responsabilidades ineren…

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  16. Avança SP· FSPSS· 2024

    Complete a frase e depois assinale a alternativa CORRETA: Segundo o art. 5º da Política Nacional do Idoso (Lei N°. 8842/1994), competirá ao órgão ministerial responsável a coordenação geral da política nacional do idoso…

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  17. Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

    De acordo com a Política Nacional do Idoso, na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência social. exceto:

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  18. Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

    Em janeiro de 1994, foi sancionado um importante marco na regulação dos direitos dos idosos: a Política Nacional do Idoso. Em relação a esse instrumento legal, assinale a opção correta.

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  19. Avança SP· Pref Valinhos· 2024

    Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios: I - priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviç…

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  20. FURB· Pref Bombinhas· 2024

    A lei complementar n.° 71/2008, em seu art. 3º-A afirma que o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade: I.Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação…

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