Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

O direito à convivência familiar e comunitária é assegurado como prioritário pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990). A respeito das disposições legais e regulamentares do Art. 19º do ECA, as…

Unifil· Pref Castro· 2026

Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou…

Vunesp· Pref Osasco· 2026

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, periodicamente, devendo a autoridade judiciária competente decidir sobre sua situação.…

FCC· DPE BA· 2026

Desde que sua mãe e seu pai se separaram, após muitas brigas e discussões entre o casal, Gael, 7 anos, que ficou morando com sua mãe, não mantém mais nenhum tipo de contato com seu pai, o que lhe causa sofrimento. A mãe…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Crianç…

CPCON· Pref Cuité· 2026

Sobre a abrangência das idades para os efeitos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adoles…

Fundatec· CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região Concurso Público Nº· 2026

Sobre o que prevê o ECA acerca da adoção, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se adotado por pe…

Cebraspe· UNE AL· 2026

Somente a partir dos quatorze anos de idade poderá o adotando expressar consentimento para sua adoção.

EJUD PI· TJ PI· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.

FDC· FMS de Petrópolis· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda do menor poderá ser revogada:

Instituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026

De acordo com a Lei n° 8.069/90, a colocação em família substituta estrangeira constitui:

AMAUC· CISSAAC-CLPP· 2026

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I.Na colocação de adolescente maior de doze anos em família substituta, é necessário o seu consentimento, colhido em audiência. PORQUE II.A criança e o adol…

Unifil· Pref Amélia· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece regras específicas para a adoção, considerando-a uma medida de proteção que deve priorizar o melhor interesse da criança e do adolescente. Nesse contexto, assinale…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) conceitua e delimita os arranjos familiares para fins de proteção e garantia de direitos do público infantojuvenil. No que tange aos conceitos legais de f…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária estabelece diretrizes fundamentais para o reordenamento dos serviços de acolhimento. Entre as mo…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Acerca do processo de adoção, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no ECA.

Legalle· Pref Dois Irmãos· 2026

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será pre…

Unifil· Pref Cambé· 2026

Sobre as normas de acolhimento institucional e familiar estabelecidas pelo Estatuto, assinale a alternativa correta.

FUNATEC· Pref São Luis do PI· 2026

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir acerca do acolhimento sob a forma de guarda: I. O poder público deverá estimular o acolhimento de criança ou adolescente afastado do conví…

Ibest· SESC DF· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que compete aos pais prestar assistência afetiva aos filhos. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das condutas que caracterizam ess…