Questões de Legislação Penal Especial · IBFC

Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)IBFC 2023

MGS

Questão de Legislação Penal Especial

A Lei de número 8.842 de 04 de janeiro de 1994 disciplina a Política Nacional do Idoso. Considerando tal legislação, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.