Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Ao tratar da questão do espaço institucional, a Política Nacional do Idoso define sua abrangência:

IAUPE· Pref Garanhuns· 2021

De acordo com a Lei Nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, assinale a alternativa que…

EDUCA PB· Pref S Francisco PB· 2020

A partir de domingo (27), conforme o Calendário Eleitoral, definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020, é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. (Lei nº 9.504/1997, arts. 36, caput, e 57-A). (https://ww…

IPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020

A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva, na sociedade. Sobre o tema, analise os excertos: I…

Marinha· Marinha· 2020

Apesar da inserção sobre as questões do envelhecimento na Constituição Federal de 1988, somente em 1994 foi instituída uma política nacional voltada especificamente para os idosos, tendo como objetivo assegurar os seus…

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

Segundo a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do Ministério responsável pela assistência e promoção social, NÃO compete:

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

São princípios da política nacional do idoso, exceto:

CONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019

Assinale a alternativa que indica a definição de pessoa idosa conforme o Art. 2 da Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94.

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Considerando a Lei nº 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso, assinale a afirmativa INCORRETA.

Unifil· Pref Tupãssi· 2019

Para os efeitos da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), considera-se idoso

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2019

Está correto afirmar, com base na Política Nacional do Idoso (PNI):

IBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019

A Lei nº 8.842/1994, dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, além de criar o Conselho Nacional do Idoso e conferir orientações gerais a respeito da efetivação dos direitos da pessoa idosa no Brasil. Esta lei apresent…

Unifil· Pref Jardim Alegre· 2019

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Na implementação da Política Nacional do Idoso são competências para a área de saúde: I. garantir ao idoso a assistência à saúde, nos diversos níveis de atendiment…

CONSEL· Pref C dos Coqueiros· 2019

Compete a União, conforme Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso, EXCETO:

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

Na implementação da Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos: “prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante”:

FCC· Pref SJRP· 2019

De acordo com a Lei n 11.350/2006, há amparo legal para um Agente de Combate às Endemias ser

UFMT· Pref Rondonópolis· 2019

Em consonância com a Lei Complementar n.º 283/2019 do Município de Rondonópolis/MT, analise as afirmativas a respeito das atividades exercidas pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito da Secretaria Municipal de…

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social:

Vunesp· PAULIPREV· 2018

Embora a velhice tenha passado a figurar como uma realidade inconteste em todo o mundo, a longevidade do ser humano se põe na sociedade contemporânea como uma conquista social. A preocupação com o processo do envelhecim…

IBADE· Pref Cujubim· 2018

A Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/1994, tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Para tal estabelec…