Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Vunesp· Pref SJRP· 2014

Uma das ações do Agente Comunitário de Saúde é a observação da existência de trabalho infantil nas famílias, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

FCC· TRF 3· 2014

Joaquim vê da janela de sua casa crianças brincando na rua. Gostaria muito de se unir ao grupo, mas não pode. O menino tem 10 anos de idade, não estuda, mora na periferia e para garantir a sobrevivência da família, nece…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2014

Segundo o ECA é incorreto afirmar:

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

A Lei nº 8.069, de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, aborda, no capítulo V, o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. De acordo com essas regras, considere as afirmat…

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

Sobre o direito à profissionalização e proteção ao trabalho, constante no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que

Cebraspe· PF· 2014

Horário especial para o exercício das atividades refere-se a um dos princípios da formação técnico-profissional do adolescente. JUSTIFICATIVA – De acordo com o art. 63, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8…

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 67, preceitua que, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental…

Vunesp· TJ PA· 2014

O adolescente Francisco tem 15 anos de idade, trabalha como aprendiz em uma empresa. Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 65), serão lhe assegurados

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2014

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I - Respeito à condição peculiar de pessoa plenamente desenvolvida. II - Capacitação profissional…

CETRO· IF PR· 2014

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho à criança e ao adolescente menor de , sa…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

O ECA prevê que é dever do Estado assegurar a “oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador”. Marque a alternativa CORRETA.

FCC· TRT· 2014

Com relação às normas de proteção ao trabalho do adolescente com deficiência, é correto afirmar que:

COTEC FADENOR· Pref Brasília MG· 2014

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/90, quando trata do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, determina que: “A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princí…

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

O art. 63, do Estatuto da Criança e do adolescente, trata sobre os princípios que a formação técnicoprofissional deve obedecer. A esse respeito, julgue os itens: I – garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino…

FCC· TCE PI· 2014

Uma equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários da região estão planejando e organizando ações com objetivo de propiciar atividades aos adolescentes. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente,…

FEPESE· MPE SC· 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de 13 de junho de 1990) estabelece, no artigo 69, que o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, dentre outros, os seguinte…

FGV· Pref João Pessoa· 2014

O direito à profissionalização e à proteção ao trabalho é preconizado pelo ECA. Sobre essa questão, assinale a afirmativa correta.

FUNDUNISUL· OGMO POA· 2014

Segunda a Lei Federal nº 9.719/1998, que dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos e dá outras providências podemos afirmar que:

BIO-RIO· Pref B Mansa· 2014

Avalie se o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou nãogovernamental, é ved…

Instituto CONSULPAM· Pref Baturité· 2014

Com base nas disposições relativas ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho previsto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é INCORRETO afirmar: