Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoBIO-RIO 2014
Pref B Mansa
Questão de Legislação Penal Especial
Avalie se o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou nãogovernamental, é vedado trabalho: I - Noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte. II - Perigoso, insalubre ou penoso. III - Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. IV - Realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola. V- salário menor que o salário mínimo vigente Estão corretas:
Mais questões de Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Cebraspe 2026O trabalho é proibido a menores de quatorze anos de idade, exceto na condição de aprendiz.
- Instituto Ágata 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente trata, entre outros aspectos, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Com base na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativ…
- Unifil 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as permissões para o trabalho infantil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale…
- Legalle 2026Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas que seguem sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: I. Sob nenhuma…
- Cebraspe 2026O adolescente até quatorze anos de idade faz jus ao recebimento de bolsa de aprendizagem no valor de meio salário mínimo.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.