Com relação às normas de proteção ao tr… (FCC 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFCC 2014

TRT

Com relação às normas de proteção ao trabalho do adolescente com deficiência, é correto afirmar que:

Aé necessária a comprovação da escolaridade do aprendiz com deficiência mental para adequá-lo à atividade relacionada com sua habilidade.Ba idade máxima prevista para o contrato de aprendizagem também deve ser respeitada no caso de aprendizes com deficiência.Co contrato de estágio do adolescente deficiente não poderá ultrapassar o prazo de dois anos.Do contrato de aprendizagem firmado com aprendiz portador de deficiência poderá ultrapassar o prazo de dois anos de duração.Eo contrato de aprendizagem tem a finalidade de sociabilizar o adolescente deficiente porque, neste caso, não se visa a emancipação econômica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.