Questões de Legislação Penal Especial · COTEC FADENOR
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoCOTEC FADENOR 2014
Pref Brasília MG
Questão de Legislação Penal Especial
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/90, quando trata do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, determina que: “A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios”, EXCETO
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.