Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concursos Públicos nº 867 - Farmacêutico e nº 868 - Médico Veterinário

Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialOutros temas· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

Sobre energias de ordem física, analise as assertivas a seguir: I. Entre as lesões crônicas provocadas pela baixa pressão, destacam-se: fadiga, cefaleia, tontura e, na forma mais grave, edema pulmonar. Entre as lesões a…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· Prefeitura Municipal de Montenegro/RS Concurso Público

Com base na Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão bas…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2026· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /

Jeremias cometeu ato violento contra os instrumentos de trabalho de Josias, pessoa da rede de apoio de Cláudia, com vistas a atingi-la. Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa que descr…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2026· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /

Assinale a alternativa que NÃO descreve um dos foros competentes, por opção da ofendida, para processar e julgar regidos pela Lei Maria da Penha.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) submete o preso a condições de cumprimento de pena substancialmente mais gravosas, sendo reservado a situações excepcionais de subversão da ordem ou de participação em organizaçõe…