Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

IESES· Pref Gaspar· 2017

Assinale a alternativa correta: I. Somente ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. II. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho p…

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da criança e do adolescente, pode-se afirmar corretamente que

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2017

O mesmo artigo que assegura à criança e ao adolescente oferta de ensino noturno regular, com as adequações às condições do adolescente trabalhador, é o artigo que determina que:

FADE UFPE· UFPE· 2017

No Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

ASSCONPP· Pref Caçapava do Sul· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o Direito a Profissionalização e à Proteção no Trabalho para adolescentes. Sobre o referido direito é incorreto afirmar que:

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

O ECA garante em lei o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho do adolescente e, em seu artigo 60, estabelece que, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de

UFMT· CM Sorriso· 2016

Assinale a afirmativa que corretamente dispõe sobre o direito à profissionalização e à proteção do adolescente, nos termos da Lei nº 8.069/1990.

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

É correto afirmar segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

PRH-UEM· UEM· 2016

Assinale a alternativa incorreta em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Vunesp· Pref SJRP· 2016

Um dos direitos fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o “Direito à profissionalização e à proteção no trabalho”. O ECA estabelece no seu Capítulo V que, ao adolescente aprendiz, maior de q…

NC-UFPR· ITAIPU BINACIONAL· 2015

A Lei nº 12.997/2014, citada no parágrafo 4º do artigo 193 da CLT, alterou a NR 16 (Atividades e operações perigosas), incluindo outras atividades como perigosas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta es…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

O poder público deve estimular a criação de programas sociais que tenham como base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental, sem fins lucrativos. Considera-se trabalho ed…

FCC· TRT 3· 2015

De acordo com a ótica do autor, o Estado que se impõe a partir de 1930

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I – Capacitação profissional assimetricamente relacionada ao mercado de trabalho; II – Vilipêndio…

Legalle· Pref N Esper. do Sul· 2015

Considera-se trabalho noturno, o executado entre:

Instituto Excelência· Pref Sarapuí· 2015

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, de crianças e adolescentes, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas abaixo: “Ente…

FAURGS· TJ RS· 2015

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.

AMEOSC· Pref Mondaí· 2015

Assinale a alternativa incorreta. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:

FUNDUNISUL· OGMO POA· 2014

Qual a finalidade do Fórum Nacional Permanente para Qualificação do Trabalhador Portuário:

FADESP· CDSA· 2014

De acordo com a Lei 12.815/2013, dentre outras atribuições, ao órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso compete aplicar a pena de suspensão do registro pelo período de