Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2002· TRT 1

Com relação ao falso testemunho ou falsa perícia, assinale a proposição incorreta dentre as seguintes:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2002· PC RJ

Caio, policial, vê Tícia, prostituta, ser alvo de disparos de arma de fogo por parte de Mévio. Imediatamente, saca sua pistola e mata Mévio. Caio está numa hipótese de:

Direito PenalPeculato· 2002· PC RJ

Em face do delito de peculato, pode-se afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2002· TRT 1

Considerando os crimes contra a honra, assinale a proposição correta:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2002· PC RJ

Não constitui crime:

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2001· PC RJ

Vestido com roupa de carteiro pertencente a terceiro, Joaquim, com ânimo de assenhoreamento, toca a campainha da casa de Maria a pretexto de lhe entregar encomenda e solicita sua carteira de identidade. Aproveitando-se…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2001· PC RJ

Conhecedor da existência de mandado de prisão contra si, André, ao notar que está sendo perseguido por um policial fardado, que lhe dera voz de prisão, visando dar cumprimento à ordem judicial, efetuou disparos na direç…

Direito PenalReceptação· 2001· PC RJ

Maria, pretendendo apenas usar o cordão de brilhantes de sua patroa, Joana, retira-o sem autorização, durante um final de semana em que ficou totalmente responsável pela vigilância da casa. No caminho para o baile, Mévi…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2001· PC RJ

Paulo, proprietário de um restaurante nesta cidade, serve para Joaquim e sua mulher, ambos com 21 anos de idade, uma garrafa de uísque, cujas doses serão ministradas diretamente pelo casal na mesa por eles ocupada no es…

Direito PenalImputabilidade penal· 2001· PC RJ

A única hipótese que exclui a imputabilidade é:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2001· PC RJ

A secretária do presidente de uma empresa mundialmente conhecida ameaça fornecer à imprensa fotos e fita cassete que comprovam a prática de conjunção anal do presidente com outro homem, caso não lhe seja entregue o valo…

Direito PenalImputabilidade penal· 2001· PC RJ

A única hipótese que configura causa de exclusão da imputabilidade é:

Direito PenalPrescrição penal· 2001· PC RJ

Os termos inicial e final da contagem do prazo na prescrição retroativa são:

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2001· PC RJ

A chegada da polícia à residência de Maria, genitora de João, no cumprimento de mandato judicial de busca e apreensão, fez com que ela ocultasse um bem furtado pelo filho. A conduta de Maria representa:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2001· PC RJ

João entra num bar de madrugada e subtrai vários pacotes de cigarros. O vigia o surpreende e tenta impedi-lo de sair. João emprega violência, a fim de assegurar impunidade e a detenção dos cigarros. Indique o(s) crime(s…

Direito PenalLesão corporal· 2001· PC RJ

Indique a única hipótese que NÃO configura lesão corporal de natureza grave:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2001· PC RJ

Cinco homens, fortemente armados, ingressam numa agência bancária de onde subtraem todo o dinheiro existente no cofre. Ao deixarem o estabelecimento financeiro, após três horas de intenso terror, ameaçando todas as pess…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2001· PC RJ

Roberto, fiscal de rendas do Estado, ao constatar que a empresa Alvorada estava irregular em relação às obrigações tributárias referentes ao ICMS, recebe a quantia de dez mil reais para não efetuar o lançamento do auto…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2001· PC RJ

Mário, contador de várias empresas, ajusta com Luiz, caixa de um banco estadual, a prática de crime visando à obtenção de dinheiro, cabendo a este, no exercício de suas funções, autenticar as guias de pagamento de tribu…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2001· PC RJ

Ciente de que João conta apenas 17 anos de idade e de que nunca passou pelo Juizado da Infância e Juventude, Pedro convence o adolescente a segurar seu desafeto, Joaquim, a fim de lhe infligir lesões corporais, desferin…