Direito Penal

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2004· PC DF

A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2004· PC DF

O médico está autorizado a praticar o aborto com conhecimento da gestante ou de seu representante legal (artigo 128, inciso II, do Código Penal), quando a gestante for vítima de estupro:

Direito PenalCrimes omissivos· 2004· PC DF

O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2004· PC DF

A ocultação de valores provenientes de sua execução representa a prática de “lavagem de dinheiro” no seguinte crime:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2004· PC DF

A respeito da tentativa, é correto afirmar que:

Direito PenalReceptação· 2004· PC DF

Quem influi para que terceiro de má-fé adquira produto de crime, pratica:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2004· TRT 1

A. de Alvejaneda compareceu ao Hospital Municipal de Duque de Caxias e, atendida por um médico, recebeu licença de um dia. Insatisfeita, adulterou o documento, fazendo constar dez dias de licença médica. Após ter faltad…

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2004· TRT 1

Na loja de O. da Cruz, desaparece uma quantia em dinheiro. O sócio acredita que seu funcionário, R. de Almeida, furtou o dinheiro. Chama três seguranças, que estavam desarmados, e determina o fechamento da loja, mantend…

Direito PenalDolo e culpa· 2004· PC DF

Segundo a redação do artigo 18, I, do Código Penal (“Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”), é possível concluir que foi adotada:

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2004· PC DF

Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica:

Direito PenalFurto· 2004· CGE MT

O crime de furto pode ser classificado como:

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2004· PC DF

Quando conduzia veículo automotor, sem culpa, Fulano atropela um pedestre, deixando de prestar-lhe socorro, constituindo tal conduta, em tese, a prática de:

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2004· PC DF

Nos termos da Lei n. 7.210/84, é INCORRETO afirmar que:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2004· PC DF

Tício devolve todos os objetos de valor subtraídos, depois de ser preso em flagrante no interior de uma residência, porque lá entrou clandestinamente, abrindo o cofre e retirando as jóias guardadas no local. Pode-se afi…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2004· PC DF

A respeito da tentativa, é correto afirmar que:

Direito PenalPrescrição penal· 2004· PC DF

Depois de pronunciado por homicídio consumado e tentativa de homicídio conexos, Tício é condenado a dois anos de detenção (art. 121, par. 3o, do Código Penal), porque foi reconhecido excesso na Legítima Defesa, e a um a…

Direito PenalConcurso de crimes· 2004· TRT 1

Um empregado foi notificado por seu empregador que, ao final de 30 dias, seria dispensado. O empregado, com muita raiva de seu empregador, sai do local de trabalho avisando que iria matá-lo. Dirigindo seu veículo, o arr…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2004· PC DF

Aquele que, conduzindo seu automóvel em alta velocidade em via pública, avistando pessoa inimiga na iminência de atravessar a rua, avança o sinal vermelho com a finalidade de atropelar o referido pedestre, o que efetiva…

Direito PenalFurto· 2002· PC RJ

Em relação ao furto, é incorreto dizer que:

Direito PenalAplicação da pena· 2002· TRT 1

Assinale a proposição correta: