Direito PenalReceptaçãoNCE e FUJB (UFRJ) 2001
PC RJ
Questão de Direito Penal
Maria, pretendendo apenas usar o cordão de brilhantes de sua patroa, Joana, retira-o sem autorização, durante um final de semana em que ficou totalmente responsável pela vigilância da casa. No caminho para o baile, Mévio, mediante grave ameaça, subtrai o referido cordão e o vende para terceiro. Temendo a descoberta de sua conduta, Maria coloca no lugar onde estava o cordão uma peça idêntica, entretanto de reduzidíssimo valor econômico. Dias após, desconhecendo o fato realizado por Maria, Joana acaba por adquirir exatamente o seu próprio cordão, que estava sendo vendido numa feira livre por um baixo valor. As condutas de Maria e Joana, respectivamente, consistem de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
