Com relação ao falso testemunho ou fals… (NCE e FUJB (UFRJ) 2002)

Questões de Direito Penal · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaNCE e FUJB (UFRJ) 2002

TRT 1

Com relação ao falso testemunho ou falsa perícia, assinale a proposição incorreta dentre as seguintes:

Asendo crime de mão própria, o crime de falso testemunho ou de falsa perícia terá como sujeito ativo, necessariamente, testemunha, perito tradutor ou intérprete, sendo inadmissível a co-autoria, dado o caráter personalíssimo da infração;Bo tipo objetivo do crime de falso testemunho será fazer afirmação falsa, negar a verdade ou sobre ela calar, ao passo em que o tipo subjetivo será a vontade do agente de prestar depoimento em desacordo com o que tem ciência;Csujeito passivo do delito em questão será o Estado, titular da regularidade da administração da justiça e, secundariamente, qualquer pessoa a quem a falsidade possa provocar dano;Do delito deixará de ser punível, na hipótese de retratação ou de declaração da verdade pelo agente, antes da prolação da sentença.ENenhuma das proposições anteriores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.