Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2001· PC RJ

Caio, sabedor da grave doença mental de Luiz, convence-o a praticar conjunção carnal com Maria, sua vizinha, de oito anos de idade. Antes da realização da conjunção, estando Maria já sem roupa, José, pai da menor, adent…

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2001· PC RJ

Policial civil que, após infligir forte sofrimento mental, mediante graves e reiteradas ameaças, exigindo que a vítima de um roubo reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, comete o delito de:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2001· PC RJ

A única hipótese de causa que afasta a culpabilidade é:

Direito PenalAplicação da pena· 2001· PC RJ

A condição de funcionário público do agente que ilegalmente efetua disparos de arma de fogo em local público configura:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2001· PC RJ

Luís compareceu à Corregedoria da Polícia Civil, onde noticiou que Mévio, policial civil, seu vizinho e desafeto, praticou o crime de abuso de autoridade contra terceiro, sabendo que, na verdade, o fato fora realizado p…

Direito PenalConcurso de crimes· 2001· PC RJ

Durante os treinamentos para obtenção da carteira de motorista, na condução de um veículo da própria auto-escola, ao fazer uma manobra sob a orientação direta de seu instrutor, Ana acaba por atropelar Maria e João, que…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2001· PC RJ

NÃO representa causa de exclusão da ilicitude:

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2001· PC RJ

Sabendo que Lucas foi o autor do crime de estupro praticado contra menor de apenas dez anos de idade, um policial civil, no exercício de suas funções, ingressou na residência do suspeito, sem mandado judicial, no dia se…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2001· PC RJ

Ao ser preso por portar certa quantidade de substância entorpecente para uso próprio, Lucas oferece a quantia de cinqüenta reais a Flávio, policial militar, que, não concordando com a quantia, pede o dobro para não cond…