Questões de Direito Processual Penal
Princípios do processo penal
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- CF/88, art. 5º6×
- CF/88, art. 932×
- CPP, art. 1861×
- CPP, art. 3971×
- CP, art. 1461×
- CP, art. 3221×
- Lei 9.455/97, art. 1º1×
- CPP, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios do processo penal
FEPESE· TCE SC· 2006
Quanto aos princípios do Direito Processual Penal, é correta a afirmativa:
ResolverFCC· TRE AP· 2006
Difere a jurisdição contenciosa penal da jurisdição voluntária, dentre outros aspectos, porque na primeira
ResolverCebraspe· OAB· 2006
Com relação a jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção incorreta.
ResolverCebraspe· DPE CE· 2006
No tocante à prisão por permissão constitucional, o art. 5.º da Constituição Federal autoriza a prisão em flagrante sem mandado judicial.
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2006
Assinale a opção incorreta no que se refere aos princípios e garantias constitucionais do processo penal.
ResolverTALENTO· DPE RN· 2006
O Direito Processual Penal pátrio consagra os seguintes princípios, exceto a (o)
ResolverFCC· DPE SP· 2006
O caráter instrumental do processo penal significa
ResolverCebraspe· OAB· 2006
De acordo com jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
ResolverCesgranrio· TRANSPETRO· 2006
Borda-falsa, cabrestante e amantilho, respectivamente, são:
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005
A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
ResolverCom. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005
Assinale com ‘V’ para verdadeiro e ‘F’ para falso, devendo marcar a seqüência da alternativa corresponde. ( ) O princípio da eficiência da defesa, não está diretamente relacionado aos processos de competência do Tribuna…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005
O processo penal brasileiro é informado pelo princípio do favor rei, do qual se extraem inúmeros subprincípios e conseqüências práticas na dinâmica da persecução penal. Assinale a alternativa que não se ajusta, plenamen…
ResolverFCC· TCE PI· 2005
É considerado princípio geral do processo o
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005
É incorreto afirmar que o processo penal praticado em boa parte das nações ocidentais entre as quais o Brasil:
ResolverCebraspe· MPE TO· 2004
Assinale a opção incorreta.
ResolverCebraspe· PG DF· 2004
Bovinos criados exclusivamente a pasto apresentam o máximo ganho de peso vivo quando o capim do gênero Brachiaria está com idade ao redor de 150 dias.
Julgar o itemCebraspe· TERRACAP· 2004
Há uma relação ambígua e paradoxal entre justiça e direito.
Julgar o itemFGV· TJ SE· 2004
Considerando os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal, julgue as assertivas e assinale a alternativa correta.
ResolverUFMT· TJ MT· 2003
Assinale a atitude correta de um juiz em razão do Princípio da Verdade Real.
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2003
Não existe no Processo Penal pátrio:
Resolver
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